RESUMO A judicialização na saúde suplementar supera a que ocorre no setor público, evidenciando a fragilidade de sua regulação e dificultando o acesso aos planos de saúde. Serão analisadas ações judiciais contra uma operadora da saúde suplementar em Belo Horizonte, entre os anos de 2010 e 2017. Analisaramse proces¬sos judiciais por meio de técnica de análise documental. As variáveis foram relativas à natureza do processo judicial, ao perfil dos beneficiários e às características das demandas. A Regressão de Poisson foi utilizada na avaliação de impacto e relevância das variáveis selecionadas, e o software R versão 3.6.1 para os testes de significância. No período de 2010 a 2017, foram movidas 6.090 ações. As principais causas são questões contratuais, negativa de procedimento, órtese/prótese e exames. Planos anteriores à ‘Lei dos Planos de Saúde’ correspondem a 3% da carteira e 37,4% da judicialização. Este estudo demonstrou que a possibilidade de judicializar é maior entre clientes masculinos, contratos individuais, planos assistidos em rede ampla, sem coparticipação. A judicialização é mais acessível a cidadãos de maior condição econômica. Questões contratuais evidenciam frágil regulação. Adequada regulamentação reduz o desequilíbrio entre clientes e operadoras. A Agência Nacional de Saúde Suplementar precisa exercer sua função reguladora.

ABSTRACT Judicialization in supplementary health surpasses that which occurs in the public sector, evidencing the fragility of its regulation and making access to health plans difficult. Lawsuits against a Supplementary Health operator in Belo Horizonte, between 2010 and 2017, will be analyzed. Legal proceedings were analyzed using a document analysis technique. Variables were related to the nature of the legal process, the profile of the beneficiaries and the characteristics of the demands. Poisson Regression was used to assess the impact and relevance of the selected variables, and the R software version 3.6.1 for the significance tests. In the period from 2010 to 2017, 6090 actions were filed. The main causes are contractual issues, denial of procedure, orthosis/prosthesis and exams. Plans prior to the ‘Health Plan Law’, correspond to 3% of the portfolio and 37.4% of the judicialization. This study showed that the possibility of taking legal action is greater among male clients, individual contracts, plans assisted in a wide network, without co-participation. Judicialization is more accessible to citizens of higher economic status. Contractual issues show fragile regulation. Adequate regulation reduces the imbalance between customers and operators. The National Supplementary Health Agency needs to exercise its regulatory function.

RESUMO A judicialização na saúde suplementar supera a que ocorre no setor público, evidenciando a fragilidade de sua regulação e dificultando o acesso aos planos de saúde. Serão analisadas ações judiciais contra uma operadora da saúde suplementar em Belo Horizonte, entre os anos de 2010 e 2017. Analisaramse proces¬sos judiciais por meio de técnica de análise documental. As variáveis foram relativas à natureza do processo judicial, ao perfil dos beneficiários e às características das demandas. A Regressão de Poisson foi utilizada na avaliação de impacto e relevância das variáveis selecionadas, e o software R versão 3.6.1 para os testes de significância. No período de 2010 a 2017, foram movidas 6.090 ações. As principais causas são questões contratuais, negativa de procedimento, órtese/prótese e exames. Planos anteriores à ‘Lei dos Planos de Saúde’ correspondem a 3% da carteira e 37,4% da judicialização. Este estudo demonstrou que a possibilidade de judicializar é maior entre clientes masculinos, contratos individuais, planos assistidos em rede ampla, sem coparticipação. A judicialização é mais acessível a cidadãos de maior condição econômica. Questões contratuais evidenciam frágil regulação. Adequada regulamentação reduz o desequilíbrio entre clientes e operadoras. A Agência Nacional de Saúde Suplementar precisa exercer sua função reguladora.

ABSTRACT Judicialization in supplementary health surpasses that which occurs in the public sector, evidencing the fragility of its regulation and making access to health plans difficult. Lawsuits against a Supplementary Health operator in Belo Horizonte, between 2010 and 2017, will be analyzed. Legal proceedings were analyzed using a document analysis technique. Variables were related to the nature of the legal process, the profile of the beneficiaries and the characteristics of the demands. Poisson Regression was used to assess the impact and relevance of the selected variables, and the R software version 3.6.1 for the significance tests. In the period from 2010 to 2017, 6090 actions were filed. The main causes are contractual issues, denial of procedure, orthosis/prosthesis and exams. Plans prior to the ‘Health Plan Law’, correspond to 3% of the portfolio and 37.4% of the judicialization. This study showed that the possibility of taking legal action is greater among male clients, individual contracts, plans assisted in a wide network, without co-participation. Judicialization is more accessible to citizens of higher economic status. Contractual issues show fragile regulation. Adequate regulation reduces the imbalance between customers and operators. The National Supplementary Health Agency needs to exercise its regulatory function.

Este estudo objetivou estimar a prevalência de tabagismo entre jovens residentes em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, e avaliar possíveis fatores associados. Foram incluídas informações de 563 jovens entre 15-24 anos. Utilizou-se a base populacional do Inquérito Domiciliar sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de Doenças e Agravos não Transmissíveis, realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (2002-2003). O documento contém dados sociodemográficos; atividade física; tabagismo e consumo de bebidas alcoólicas. Buscaram-se fatores associados ao tabagismo utilizando regressão logística, com entrada hierarquizada das variáveis no modelo e método de estimação GEE. A prevalência de tabagismo foi de 11,7%, e os fatores associados foram: consumo excessivo de álcool (OR = 20,6), idade (OR = 1,2); pai fumante (OR = 4,0), irmão fumante (OR = 2,5) e melhor amigo fumante (OR = 5,2). A prevalência de tabagismo em jovens de Belo Horizonte ainda é considerada alta, aumentando com idade, consumo de álcool e contato com familiares e amigos fumantes.

The study aimed to estimate smoking prevalence in Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil, and related risk factors among adolescents. We used data from the household survey conducted by the Brazilian National Cancer Institute (2002-2003). The following variables were analyzed: demographic data; physical activity; smoking; and alcohol consumption. The study included information on 630 adolescents (15-24 years of age) living in Belo Horizonte. Multivariate logistic regression analyses were carried out, with hierarchical entry of variables into the model and the generalized estimating equation (GEE) method. Overall smoking prevalence was 11.7%. The following factors were associated with smoking: alcohol consumption (OR = 20.6), older age (OR = 1.2), paternal smoking (OR = 4.0), sibling smoker (OR = 2.5), and best friend smoker (OR = 5.2). Smoking prevalence among adolescents was high, increasing with age and alcohol consumption.

Este estudo objetivou estimar a prevalência de tabagismo entre jovens residentes em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, e avaliar possíveis fatores associados. Foram incluídas informações de 563 jovens entre 15-24 anos. Utilizou-se a base populacional do Inquérito Domiciliar sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de Doenças e Agravos não Transmissíveis, realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (2002-2003). O documento contém dados sociodemográficos; atividade física; tabagismo e consumo de bebidas alcoólicas. Buscaram-se fatores associados ao tabagismo utilizando regressão logística, com entrada hierarquizada das variáveis no modelo e método de estimação GEE. A prevalência de tabagismo foi de 11,7%, e os fatores associados foram: consumo excessivo de álcool (OR = 20,6), idade (OR = 1,2); pai fumante (OR = 4,0), irmão fumante (OR = 2,5) e melhor amigo fumante (OR = 5,2). A prevalência de tabagismo em jovens de Belo Horizonte ainda é considerada alta, aumentando com idade, consumo de álcool e contato com familiares e amigos fumantes.

The study aimed to estimate smoking prevalence in Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil, and related risk factors among adolescents. We used data from the household survey conducted by the Brazilian National Cancer Institute (2002-2003). The following variables were analyzed: demographic data; physical activity; smoking; and alcohol consumption. The study included information on 630 adolescents (15-24 years of age) living in Belo Horizonte. Multivariate logistic regression analyses were carried out, with hierarchical entry of variables into the model and the generalized estimating equation (GEE) method. Overall smoking prevalence was 11.7%. The following factors were associated with smoking: alcohol consumption (OR = 20.6), older age (OR = 1.2), paternal smoking (OR = 4.0), sibling smoker (OR = 2.5), and best friend smoker (OR = 5.2). Smoking prevalence among adolescents was high, increasing with age and alcohol consumption.